TRF5 — 00002046420224059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a7ed713d6e7bcc9831fc8e6d2a81d70fc6edf356b3dc3108ceab0ce607f8987

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-26 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-12
Petição (TPU 85)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-14
Mérito (TPU 12200)
2022-12-14
Segurança (TPU 446)
2022-12-14
Petição (TPU 85)
2022-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-26T20:36:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-10-27T10:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-27T10:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-11-10T17:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-11-11T10:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-11-11T16:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  7. 2022-11-23T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-11-24T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-11-28T14:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-11-29T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-12-01T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-12-01T10:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  13. 2022-12-06T11:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2022-12-06T12:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  15. 2022-12-07T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-12-14T17:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2022-12-14T19:49:47.000Z — Segurança (TPU 446)
  18. 2022-12-15T09:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2023-01-12T11:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  20. 2023-02-16T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-02-16T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-02-16T10:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2023-02-16T10:55:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-10-27T10:06:16.000Z — Liminar (TPU 792)
  25. 2022-11-10T17:22:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2022-11-10T17:41:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2022-11-11T16:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-11-28T14:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-12-14T17:29:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2023-02-16T10:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.