TJAL — 07367359820168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a70c528227159f2ca5abfa5ef3be5a94cb0b41611a1befe882518e005b36f62a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2018-11-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-10-30T10:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-03T15:15:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-03T15:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-28T16:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-26T01:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-16T09:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-15T19:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-15T15:33:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-15T15:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-15T15:31:51.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-02-03T11:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-10T16:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-03T01:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-22T16:48:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-22T16:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-22T15:49:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-10-19T16:47:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-19T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-19T16:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-19T16:47:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-10-18T15:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-26T09:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-12T07:33:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-03-12T07:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-12T07:33:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-02-26T16:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-19T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-13T11:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-02T18:39:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-02T18:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-02T17:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-04T10:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-02-21T14:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-01-05T16:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-01-05T16:16:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-13T13:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-12T17:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-22T16:47:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-07-07T10:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-07T10:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25T21:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-12-02T09:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-01T17:28:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-01T15:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-12-01T15:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-05T10:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05T10:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08T14:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-08T14:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-12-09T23:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-09T15:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-25T11:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-18T17:20:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-18T17:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-18T17:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-12T17:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-16T11:54:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-07-01T18:52:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-07-01T18:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-01T18:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-14T11:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-05T04:52:16.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2018-12-22T04:17:47.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2018-11-16T22:56:01.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2018-11-10T00:10:34.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-03-28T05:05:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-02-01T21:14:08.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-19T05:24:56.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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