TJAL — 07367359820168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a70c528227159f2ca5abfa5ef3be5a94cb0b41611a1befe882518e005b36f62a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Petição (TPU 85)
2023-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16
Publicação (TPU 92)
2023-02-15
Desistência (TPU 463)
2023-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-03
Conclusão (TPU 51)
2022-11-10
Petição (TPU 85)
2022-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas

  1. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  2. 2018-10-30T10:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2023-05-03T15:15:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2023-05-03T15:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-02-28T16:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2023-02-26T01:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2023-02-16T09:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-02-15T19:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-02-15T15:33:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2023-02-15T15:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-15T15:31:51.000Z — Desistência (TPU 463)
  12. 2023-02-03T11:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2022-11-10T16:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-10-03T01:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2022-09-22T16:48:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-09-22T16:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2018-10-22T15:49:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2018-10-19T16:47:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2018-10-19T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-10-19T16:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  21. 2018-10-19T16:47:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  22. 2018-10-18T15:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-03-26T09:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-03-12T07:33:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2018-03-12T07:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-03-12T07:33:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  27. 2018-02-26T16:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-01-19T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2017-08-13T11:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-08-02T18:39:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-08-02T18:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-08-02T17:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-05-04T10:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  34. 2017-02-21T14:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  35. 2017-01-05T16:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  36. 2017-01-05T16:16:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-12-13T13:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-12-12T17:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  39. 2022-09-22T16:47:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  40. 2022-07-07T10:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  41. 2022-07-07T10:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  42. 2022-05-25T21:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2021-12-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  44. 2021-12-02T09:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  45. 2021-12-01T17:28:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  46. 2021-12-01T15:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  47. 2021-12-01T15:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  48. 2021-11-05T10:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  49. 2021-11-05T10:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  50. 2021-03-08T14:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  51. 2021-03-08T14:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  52. 2020-12-09T23:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  53. 2020-12-09T15:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2020-03-25T11:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  55. 2020-03-18T17:20:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  56. 2020-03-18T17:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  57. 2020-03-18T17:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  58. 2020-03-12T17:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  59. 2019-07-16T11:54:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  60. 2019-07-01T18:52:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  61. 2019-07-01T18:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  62. 2019-07-01T18:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2019-03-14T11:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  64. 2019-01-05T04:52:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  65. 2018-12-22T04:17:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  66. 2018-11-16T22:56:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  67. 2018-11-10T00:10:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  68. 2020-03-28T05:05:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  69. 2019-02-01T21:14:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  70. 2019-01-19T05:24:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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