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Inquérito Policial — Crimes contra a Flora — TJMT 00002650720198110017

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e096fe40d09435c090f1c52b748d76fd16fad66857f3ebeb8697977854cecd44

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: e096fe40d09435c090f1c52b748d76fd16fad66857f3ebeb8697977854cecd44
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-11-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-01-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2026-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-11-26 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01
Petição (TPU 85)
2026-01-13
Documento (TPU 581)
2026-01-06
Petição (TPU 85)
2025-12-02
Recebimento (TPU 132)
2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Remessa (TPU 123)
2025-11-26
Recebimento (TPU 132)
2025-11-26
Arquivamento (TPU 12430)
2025-11-25
Conclusão (TPU 51)
2025-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T17:35:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-14T17:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-03-18T17:44:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  4. 2024-03-21T18:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-06-29T15:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-09-23T19:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-06-23T11:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-31T14:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-11-25T16:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-12-02T09:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2026-01-06T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2026-01-13T09:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-01T19:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2024-03-15T16:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  15. 2024-03-15T16:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2025-01-22T16:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2025-10-31T14:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-11-26T14:21:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-11-26T14:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-12-02T09:45:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2025-12-02T09:45:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  22. 2025-12-02T09:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.