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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-PA 00000474220156140036

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 36ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e631f09c3dd57a9fec0c778916c01122f78fd907fdaaddf29e966ce2f5c10f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-12 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-11-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-16
Publicação (TPU 92)
2015-11-12
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-11-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T10:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-11-16T09:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-11-16T09:18:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-03-09T08:53:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.