STJ — 00003369520168050044

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56d402ad0e115716ce22cfab087abaa48c5cda03824df7497bb462a3c032191e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-28 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-10
Petição (TPU 85)
2026-02-09
Publicação (TPU 92)
2026-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-04
Recebimento (TPU 132)
2026-02-03
Não-Provimento (TPU 239)
2025-11-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-11-14
Conclusão (TPU 51)
2025-11-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-14T16:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2025-08-14T16:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2025-08-28T21:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2025-08-29T08:01:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  5. 2025-08-29T08:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  6. 2025-08-29T08:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  7. 2025-09-12T23:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  8. 2025-09-12T23:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  9. 2025-10-29T18:00:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  10. 2025-11-03T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  11. 2025-11-14T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  12. 2025-11-14T17:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  13. 2026-02-10T15:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  14. 2025-07-28T16:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  15. 2025-08-28T21:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2025-09-02T00:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  17. 2025-09-12T23:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  18. 2025-11-03T01:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  19. 2026-02-03T15:56:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  20. 2026-02-04T13:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  21. 2026-02-09T00:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  22. 2026-03-24T16:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  23. 2026-03-24T16:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  24. 2025-08-28T21:10:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  25. 2025-08-28T21:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  26. 2025-09-01T02:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  27. 2025-09-01T02:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  28. 2025-09-12T23:05:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  29. 2025-10-29T18:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  30. 2025-10-30T01:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  31. 2025-11-03T19:30:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  32. 2025-11-14T16:15:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  33. 2026-02-05T14:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  34. 2026-02-06T01:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }
  35. 2026-02-10T14:57:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76776",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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