Wiki Jurídica

TRF2 — 50152277220204025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 611f0824238e7ea8c74a960dc993ec372fc00b8d08298483e80bd75d17b2cba6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-23
Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-30
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-04-14
Petição (TPU 85)
2021-04-08
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-03-08
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2021-03-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T19:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-14T20:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-03-08T18:17:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  4. 2021-04-08T17:50:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  5. 2021-04-30T16:42:50.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  6. 2021-06-04T18:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-06-04T19:12:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-06-23T17:56:04.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  9. 2021-07-27T15:10:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica