STJ — 00000307620118180065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32786cf06660c08a5bd14d7356ff474e569cac6ec590a39b7f40e91a24402103
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2019-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-14
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-21T11:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-21T13:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-29T14:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-11-30T09:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-14T15:34:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-12-18T16:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-06T14:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-11-20T14:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T13:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18T05:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-15T17:24:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-15T17:24:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-29T14:04:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-17T19:29:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-18T16:49:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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