Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fauna — TJSP 00000086520108260312

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE JUQUIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43dfb495399d6eb9aa0166010914f8632c0aa6c604f040eab37d8b001c4d0a93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2017-07-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2018-03-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2019-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2019-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2019-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2022-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  11. 2022-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2022-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  13. 2022-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2022-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  15. 2023-01-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2023-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2023-11-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2023-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-04-28 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-20 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-09-26T04:50:34.201289103Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-04T13:08:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 43dfb495399d6eb9aa0166010914f8632c0aa6c604f040eab37d8b001c4d0a93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-05 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22
Definitivo (TPU 246)
2023-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-11
Recebimento (TPU 132)
2022-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03
Prescrição (TPU 11878)
2022-10-13
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-05T17:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  17. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  18. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2012-09-24T09:41:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-09-28T11:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-04-02T09:34:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-04-03T13:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-04-12T10:06:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-04-26T11:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-06-21T10:40:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-06-26T10:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-20T09:31:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-08-23T11:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-09-05T10:02:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-09-06T14:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-11T09:54:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-09-12T16:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.