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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Compensação de Jornada — TRT4 00000229020135040511

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVESGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e89c3d1d9faf2f7a0fd7a7472ce2bcc8cd95a4654b68fbc8062835710ca04c6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5
  • Registro documental: 3e89c3d1d9faf2f7a0fd7a7472ce2bcc8cd95a4654b68fbc8062835710ca04c6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2017-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2018-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2018-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2018-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2019-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2025-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2025-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2025-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-05 trata do assunto oficial «Compensação de Jornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-05 trata do assunto oficial «Compensação de Jornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-06 trata do assunto oficial «Compensação de Jornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T16:22:28.042000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3e89c3d1d9faf2f7a0fd7a7472ce2bcc8cd95a4654b68fbc8062835710ca04c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-17 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Definitivo (TPU 246)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-08
Publicação (TPU 92)
2025-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03
Petição (TPU 85)
2025-07-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação de Jornada | Turno Ininterrupto de Revezamento | Intervalo Intrajornada | Doença Ocupacional | intervalo Interjonadas | Doença Ocupacional | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-01T01:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  2. 2017-08-01T01:33:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  3. 2017-08-15T00:46:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  4. 2017-08-15T00:56:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  5. 2017-10-26T16:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  6. 2017-11-21T00:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  7. 2017-11-21T00:59:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  8. 2017-12-07T00:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  9. 2018-01-19T13:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  10. 2018-04-05T01:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  11. 2018-04-05T01:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  12. 2018-04-05T01:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  13. 2018-04-05T01:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  14. 2018-04-18T00:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  15. 2018-04-18T00:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  16. 2018-05-23T10:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  17. 2018-06-25T21:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  18. 2018-07-07T00:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  19. 2018-07-07T00:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  20. 2018-07-07T00:31:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  21. 2018-07-07T00:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  22. 2018-07-17T00:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  23. 2018-07-17T00:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  24. 2018-07-26T12:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  25. 2018-07-27T00:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  26. 2018-07-27T00:31:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  27. 2018-08-09T00:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  28. 2018-08-10T17:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  29. 2018-08-14T00:37:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  30. 2018-08-14T00:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  31. 2018-09-05T00:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  32. 2018-09-05T15:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  33. 2018-09-05T15:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  34. 2018-09-05T15:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  35. 2018-09-07T00:42:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  36. 2018-09-07T00:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  37. 2018-09-25T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
  }
}
  38. 2018-09-25T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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  39. 2018-10-10T11:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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  40. 2018-10-10T11:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46883",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.