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Cumprimento de sentença — Compra e Venda — TJRO 02253674120098220001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5eba46b042515f4ae995b59ec24ab1467375a39c3c0af317fd970f7635d84d2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa

Tema documentado no texto da fonte

Comprar não é o mesmo que já ser dono. Essa confusão está por trás de muitas brigas: quem paga acha que a propriedade passou na hora do acordo, e descobre depois que ainda falta um passo. Entender os elementos do contrato de compra e venda ajuda a saber quando o negócio se forma e a partir de quando a coisa realmente muda de dono. Pelo art. 481 do Código

Trecho de Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: compra, venda.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 70d19d3e140b0f67913a4ff4e026bf4dcb0ae72d9cb1b1a83f5aaf32894248ca
  • Registro documental: e5eba46b042515f4ae995b59ec24ab1467375a39c3c0af317fd970f7635d84d2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: e5eba46b042515f4ae995b59ec24ab1467375a39c3c0af317fd970f7635d84d2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 434 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  2. 2013-08-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  3. 2014-02-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  4. 2014-04-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  5. 2014-05-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  6. 2014-05-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  7. 2014-11-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/394
  8. 2016-01-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  9. 2016-02-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  10. 2016-03-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  11. 2016-10-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  12. 2017-01-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  13. 2017-03-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  14. 2018-10-30 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  15. 2020-04-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  16. 2021-04-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  17. 2021-05-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  18. 2021-09-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Compra e Venda» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/306
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-02-17 para o assunto oficial «Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/383
  3. Que questão do assunto «Compra e Venda» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/356

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 434 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-21 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Documento (TPU 581)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 434. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-29T16:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-04-03T11:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  3. 2018-04-26T04:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-04-26T04:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-04-26T04:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-04-26T04:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  7. 2018-04-26T04:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-04-26T04:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-04-26T04:23:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2018-04-26T04:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2018-04-26T04:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2018-04-26T04:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2018-04-26T04:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2018-04-26T04:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-09-03T06:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2018-04-20T13:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "6ª VARA CIVEL"
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  17. 2018-10-30T20:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-09-18T22:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-05-08T17:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-05-08T19:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2018-05-08T19:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-05-09T09:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-05-09T09:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2018-11-01T00:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  25. 2018-08-03T11:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
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  26. 2018-09-18T18:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  27. 2017-10-06T06:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  28. 2018-05-15T16:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  29. 2018-07-05T09:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  30. 2018-07-31T05:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  31. 2018-07-31T05:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  32. 2018-07-31T05:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  33. 2018-07-31T05:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  34. 2018-07-31T05:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  35. 2018-09-24T18:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  36. 2018-04-20T13:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  37. 2018-07-31T05:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  38. 2018-07-31T05:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  39. 2018-07-31T05:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}
  40. 2018-07-30T17:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.