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TRF6 — 00261134720154013800

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ebaeea4823cc6ed9c8ccb0924344396b5fb1876c0601c891e34204c6303838

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas

  1. 2015-05-07T13:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-05-08T14:19:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-05-12T12:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-05-20T15:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-05-22T16:48:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-06-05T11:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ]
}
  7. 2015-06-22T10:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-07-02T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-07-02T13:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-07-24T12:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-08-14T14:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2015-08-18T09:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-09-08T12:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2015-12-10T11:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2016-08-30T11:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-09-01T13:45:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-09-30T14:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  18. 2016-11-14T08:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-01-09T17:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  20. 2017-01-24T17:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  21. 2017-05-12T12:59:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-05-12T16:20:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-06-14T16:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2017-07-25T08:39:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-09-20T12:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2017-09-27T10:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-09-27T16:09:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-10-13T15:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2017-10-31T16:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2017-10-31T16:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  31. 2025-08-29T10:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2025-09-05T08:45:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  33. 2015-05-08T14:19:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2015-05-12T12:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-12T18:26:50.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  36. 2015-05-14T12:39:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
  37. 2015-05-18T12:41:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
  38. 2015-05-20T15:21:49.000Z — Citação (TPU 12284)
  39. 2015-06-01T13:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-06-02T14:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2015-06-05T11:45:31.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  42. 2015-06-05T11:46:07.000Z — Citação (TPU 12284)
  43. 2015-06-05T15:23:49.000Z — Citação (TPU 12284)
  44. 2015-06-09T15:23:58.000Z — Citação (TPU 12284)
  45. 2015-06-15T15:25:06.000Z — Citação (TPU 12284)
  46. 2015-06-30T15:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2015-07-02T13:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2015-07-02T15:07:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
  49. 2015-07-02T15:07:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
  50. 2015-07-22T14:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  51. 2015-08-14T14:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2015-08-18T09:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2015-08-21T13:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2015-08-21T13:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2016-08-16T15:20:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  56. 2016-08-22T13:00:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
  57. 2016-08-25T13:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  58. 2016-09-29T09:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2016-10-03T15:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2016-10-03T15:50:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
  61. 2016-10-03T15:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2016-11-14T08:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2016-11-14T08:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2016-12-15T14:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2017-03-20T16:47:31.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  66. 2017-03-22T14:33:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
  67. 2017-05-10T10:49:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  68. 2017-06-07T16:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2017-06-13T16:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  70. 2017-06-14T16:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  71. 2017-07-25T08:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2017-07-25T08:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  73. 2017-08-31T10:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  74. 2017-09-21T15:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  75. 2017-09-21T15:55:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
  76. 2017-09-21T15:56:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
  77. 2017-09-25T10:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  78. 2017-10-11T17:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2017-10-16T12:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  80. 2020-03-14T03:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  81. 2025-08-24T15:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  82. 2025-08-24T15:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  83. 2025-08-24T15:47:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  84. 2025-08-27T12:59:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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