STJ — 00003432920144050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 925b1340b9a5ba8a6d2e6b5e736c147df686cee8a18f98d93c8f1e125adaf36f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

  1. 2016-11-22T13:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-22T13:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-11-17T10:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-08-11T16:10:02.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  5. 2021-08-13T05:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-10-08T14:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-10-08T14:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-08-11T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-08-12T18:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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