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TRF5 — 00000068620204058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e186e132d1ed1e88ac891ad1948b13f2dd835cec0b9ed6e1335f3b59e42f636

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-21
Remessa (TPU 123)
2021-06-16
Documento (TPU 581)
2021-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-12
Mérito (TPU 12200)
2021-04-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-14T14:53:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-13T16:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-19T18:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-15T08:03:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-05-15T08:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-06-15T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-06-16T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-06-16T00:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-06-16T00:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-06-21T17:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  11. 2020-12-14T14:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-19T18:08:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2021-05-12T09:35:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2021-06-21T17:58:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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