Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 00060189620148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 304eeaa601a730b02f8d1ea7afd9d4de189e409a98777269cb38adfe27b363d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-02-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-09-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-09-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-09-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-16
Improcedência (TPU 220)
2022-09-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-02-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-14T16:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-02-17T18:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-02-19T18:34:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-08-18T14:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-05-11T10:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-24T14:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-08-26T12:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-10-27T16:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-11-30T13:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-09-16T11:34:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-16T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2014-03-25T17:02:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-04-09T15:18:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-09-08T14:02:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-10-20T17:04:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-02T15:51:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  20. 2015-06-08T12:03:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  21. 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-01T13:01:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2016-02-17T13:30:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-07-17T13:50:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2022-09-16T11:34:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2022-09-16T13:37:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2022-09-16T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2022-09-24T11:47:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.