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TJPA — 00002575120138140051

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 390f1d057423a55fb3356282fc17682b1392dfa590e938e1b58240e6d1f2cfd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26: Definitivo (TPU 246)
2020-08-26: Definitivo (TPU 246)
2020-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-11: Prescrição (TPU 11878)
2020-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04: Remessa (TPU 982)
2020-02-27: Conclusão (TPU 51)
2020-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-17: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-13T11:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
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2013-09-27T13:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-01-08T14:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-13T08:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T10:16:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T11:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T10:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-24T10:23:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T11:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T08:01:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T14:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  }
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2013-05-13T15:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "13360",
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  }
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2013-05-17T11:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13360",
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}

2013-10-04T07:55:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T09:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2014-02-25T11:46:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
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2014-03-27T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2014-04-24T10:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2014-06-09T13:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2014-07-03T10:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13360",
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  }
}

2014-07-07T09:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2015-04-25T14:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
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  }
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2015-07-01T13:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2015-08-24T10:23:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2015-11-10T16:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2017-06-21T11:47:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2019-08-21T08:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2019-09-12T11:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2020-01-07T12:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2020-02-22T10:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2020-02-27T08:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2020-03-04T08:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2020-03-16T09:02:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2020-07-12T17:50:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2013-05-17T11:55:02.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2013-06-06T10:21:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2014-02-03T18:21:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2014-04-03T13:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2014-06-30T10:07:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

2014-07-07T09:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13360",
    "nome": "VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJPI — 00001791420208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJDFT — 00198838120168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJES — 00001477520208080018 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJES — 00001235920248080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJSP — 00012972020128260326 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
TJPE — 00000248120198170820 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE