TJMS — 00001796820268120015

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 640b01dba80a54008b222a9c5c712bc2b20ebbf679f19c6a8fe010af1ed202ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-26 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28
Definitivo (TPU 246)
2026-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Recebimento (TPU 132)
2026-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-05-26
de Custódia (TPU 12742)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
de Custódia (TPU 12742)
2026-05-26
Conclusão (TPU 51)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regressão de Regime

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-26T13:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  2. 2026-05-26T13:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  3. 2026-05-26T13:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  4. 2026-05-26T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  5. 2026-05-26T14:09:30.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  6. 2026-05-26T14:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  7. 2026-05-26T14:30:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  8. 2026-05-26T14:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  9. 2026-05-27T14:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  10. 2026-05-26T14:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  11. 2026-05-26T14:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  12. 2026-05-28T18:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  13. 2026-05-28T21:32:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4509",
        "nome": "1ª Vara"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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