Ir ao conteúdo

TJMS — 00002042720268120033

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: 1ª Vara Criminal e Juiz das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d81be1d4a405bffe1d629cb7d23ba35a7e4fbaad19d83682c554e53fd40a15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-26 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Recebimento (TPU 132)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Definitivo (TPU 246)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27: Recebimento (TPU 132)
2026-08-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: de Custódia (TPU 12742)
2026-08-27: de Custódia (TPU 12742)
2026-08-26: Recebimento (TPU 132)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regressão de Regime

Ver outros registros do assunto TPU 10906

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-26T13:44:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2829",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-08-26T13:45:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2829",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-08-26T16:40:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2829",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-08-26T16:40:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-26T17:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-27T13:10:13.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-27T15:30:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-26T13:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2829",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-26T13:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2829",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

2026-08-26T17:19:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-26T17:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-26T17:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-27T13:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-31T21:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-26T16:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2829",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

2026-08-27T12:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-27T13:09:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-27T13:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-27T17:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-27T18:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2026-08-31T21:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002198220258120048 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / Vara do Juiz das Garantias
TJMS — 00002205020178120015 — Execução da Pena · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 1ª Vara de Execução Penal
STJ — 00004033820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJMS — 00002169520038120017 — Execução da Pena · 2003-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
STJ — 00004004920263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJAP — 00025754820228030002 — Execução da Pena · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJRR — 08011618320188230060 — Execução da Pena · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
STJ — 00003698720258260496 — Recurso Especial · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / PRESIDÃNCIA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1347 do STJ: Regressão cautelar de regime prisional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada