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TJAP — 00000369820028030006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única da Comarca de Ferreira GomesGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23f116c83de1755a87d9f2776f4821b942a9b3b274721790004b583e2f708c8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-22 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-17: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-05-25: Conclusão (TPU 51)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-04-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-16: Conclusão (TPU 51)
2026-04-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-15: Conclusão (TPU 51)
2025-11-25: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-11-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gravíssima

Ver outros registros do assunto TPU 5557

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-09T19:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T08:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T09:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T09:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T09:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T09:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T09:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T09:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-27T09:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T09:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2009-09-14T12:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2009-09-23T20:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2009-09-23T20:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2010-05-03T10:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2010-11-03T06:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2012-01-20T11:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2012-01-20T11:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2012-02-06T14:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2012-02-16T21:02:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

2012-02-17T08:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002118720078100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
TJPI — 00001892720148180093 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPI — 00001897020208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPA — 00003276620058140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJAP — 00030404420198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00194697520208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 2ª Vara Criminal
TJPI — 00001875220098180119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJMG — 00145215520168130517 — Recurso Especial · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / Terceira Vice-Presidência