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TJAP — 00019617220248030002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fd53aa090c3e044626ab57422b34a77810172ab8424368d23ec4cf59cea5564

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2024-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-22: Definitivo (TPU 246)
2024-08-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-21: Recebimento (TPU 132)
2024-08-15: Remessa (TPU 123)
2024-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05: Conclusão (TPU 51)
2024-07-30: Recebimento (TPU 132)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22: Remessa (TPU 123)
2024-07-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-11T18:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-06-18T11:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2024-06-25T11:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-07-13T15:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-07-22T13:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2024-08-05T16:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-08-15T10:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2024-06-18T11:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2024-06-18T11:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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```

2024-06-20T07:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2024-06-25T11:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2024-07-04T15:11:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2024-07-09T09:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2024-07-09T09:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2024-07-22T13:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2024-07-30T13:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2024-08-05T16:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2024-08-12T12:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2024-08-21T14:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2024-08-22T11:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2024-08-22T11:14:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2024-08-22T11:14:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJMT — 00003380920018110017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJPI — 00001908720098180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJMG — 00183381620178130090 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003367320038140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJAP — 00030646920198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000163320028160043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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