Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000017920206260396

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9785572c9f91c55c0e580127eba25d1018ca5984fc1c782ebcce41f57e7d0338

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-03
Distribuição (TPU 26)
2020-01-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T16:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  2. 2020-01-22T17:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  3. 2020-02-03T15:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  4. 2020-02-17T15:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  5. 2020-02-17T15:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  6. 2020-03-09T16:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  7. 2020-01-22T16:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  8. 2020-01-21T16:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  9. 2020-02-03T15:54:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  10. 2020-02-03T15:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  11. 2020-02-17T15:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  12. 2020-02-17T15:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  13. 2020-03-24T12:31:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  14. 2020-05-12T18:24:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  15. 2020-05-12T18:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.