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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-MG 06000061620206130218

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 218ª Zona Eleitoral - PiraporaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4742984beb0bf47eeeb4e09b7684a336e7a9c95c3ef092c0209fed9d3a8f392

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-11-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-11-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Documento (TPU 581)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-11-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-20
Petição (TPU 85)
2020-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-16
Remessa (TPU 123)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-17T08:40:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  2. 2020-03-03T09:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  3. 2020-03-16T16:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  4. 2020-12-10T10:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  5. 2020-11-20T09:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  6. 2021-04-28T10:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  7. 2020-01-17T08:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  8. 2020-03-16T14:36:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  9. 2020-11-20T09:06:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  10. 2020-12-10T16:35:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  11. 2020-12-10T16:36:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}
  12. 2020-12-10T16:36:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15886",
    "nome": "218ª Zona Eleitoral - Pirapora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.