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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas — TJMA 00001684320208100035

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7167fb4967a680a378fdec7267ead88e6d49c086e780a9027564533e9824b337

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001684320208100035 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas | Roubo Majorado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1091 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7167fb4967a680a378fdec7267ead88e6d49c086e780a9027564533e9824b337. SHA-256 do comentário: 0f6f429dc02dcd0761ff7e2bcee2fdcc846ddc7c93d450de4aa234d6e6468a92.

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 621de91d6355ae4a5708ce18fe1f5ab5fc2e04d531fdd524f48f248b37f54f82
  • Registro documental: 7167fb4967a680a378fdec7267ead88e6d49c086e780a9027564533e9824b337
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1091 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  2. 2023-08-28 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/821/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/821
  3. 2023-10-13 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2023-10-19 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2023-10-20 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2023-11-03 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2023-11-22 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2025-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  9. 2025-10-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/875
  10. 2026-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  11. 2026-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  12. 2026-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  13. 2026-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  14. 2026-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  15. 2026-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  16. 2026-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  17. 2026-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  18. 2026-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-28 trata do assunto oficial «Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/821
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-10-13 trata do assunto oficial «Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-10-19 trata do assunto oficial «Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:58:07.032000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200204000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7167fb4967a680a378fdec7267ead88e6d49c086e780a9027564533e9824b337

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1091 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Documento (TPU 581)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Documento (TPU 581)
2026-07-15
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-19
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2025-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 28

Atos 1–40 de 1091. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-27T20:51:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2023-09-29T23:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2023-09-30T01:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  4. 2023-10-02T09:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2023-10-02T10:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  6. 2023-10-02T10:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  7. 2023-10-02T12:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  8. 2023-10-02T14:52:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  9. 2023-10-02T15:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  10. 2023-10-02T15:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  11. 2023-10-02T17:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  12. 2023-10-02T17:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2023-10-02T18:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  14. 2023-10-03T06:25:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  15. 2023-10-03T08:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  16. 2023-10-04T01:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  17. 2023-10-04T04:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2023-10-09T14:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2023-10-09T15:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2023-10-09T16:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2023-10-10T10:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2023-10-11T09:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2023-10-13T08:29:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2023-10-13T09:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2023-10-13T09:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2023-10-13T09:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  27. 2023-10-13T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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  28. 2023-10-13T17:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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  29. 2023-10-16T11:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
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  30. 2023-10-19T15:08:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-10-19T15:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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  32. 2023-10-20T08:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  33. 2023-10-20T15:06:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-10-23T11:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-10-24T10:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-10-24T11:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2867",
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  37. 2023-10-24T11:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
  38. 2023-10-26T00:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  39. 2023-10-26T00:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2867",
    "nome": "VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  40. 2023-10-31T12:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.