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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00101513620088210082

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ArvorezinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8976ef754a44bb5d6bf52d6e3403c491ea33a8bd6bfbdf263171f530d23a39e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e8976ef754a44bb5d6bf52d6e3403c491ea33a8bd6bfbdf263171f530d23a39e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-29 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-11-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-02-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-02-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-05-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2022-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-02 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-13
Recebimento (TPU 132)
2021-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-11-23
Recebimento (TPU 132)
2021-06-04
Recebimento (TPU 132)
2021-06-04
Recebimento (TPU 132)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)
2021-04-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-02-26
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-02T09:14:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2014-11-19T17:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2015-06-26T11:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2015-10-14T14:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2015-10-27T14:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  6. 2015-10-29T10:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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  7. 2015-11-26T16:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2016-02-29T17:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
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  9. 2016-02-29T17:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  10. 2016-03-09T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-05-30T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  12. 2016-11-10T15:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  13. 2016-11-18T17:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  14. 2018-10-09T12:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2018-11-06T19:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2021-04-19T09:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  17. 2008-10-07T08:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-10-22T09:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-04-18T13:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-09-10T11:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-12-16T09:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-01-13T14:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-04-26T15:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-07-29T11:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-11-07T15:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-09-10T14:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-09-12T13:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-05-22T09:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-06-05T13:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-22T16:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-13T19:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-10-27T14:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-12-07T16:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-01T10:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-03-11T12:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-30T13:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-07-08T17:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-09-12T14:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-09-13T10:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-11-29T14:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.