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Cumprimento de sentença — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJRO 02175935720098220001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a07b5b1a972ccf1ef2ad7e922b6f883a49584514b47f663211ae7b45f1e33ae0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: a07b5b1a972ccf1ef2ad7e922b6f883a49584514b47f663211ae7b45f1e33ae0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 454 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  2. 2009-08-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  3. 2009-08-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/450
  4. 2010-04-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  5. 2010-08-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  6. 2010-10-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  7. 2013-04-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  8. 2013-07-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  9. 2013-09-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/445
  10. 2014-05-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  11. 2015-03-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  12. 2016-08-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393
  13. 2017-07-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  14. 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  15. 2023-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  16. 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  17. 2023-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  18. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/453

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-08-14 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/391
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2009-08-24 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/450
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/422

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-04-10T16:42:17.356000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090813104215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a07b5b1a972ccf1ef2ad7e922b6f883a49584514b47f663211ae7b45f1e33ae0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 454 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-13 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 454. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T09:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  2. 2018-05-12T15:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  3. 2018-09-06T04:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  4. 2018-09-10T17:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  5. 2018-09-13T08:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  6. 2018-09-06T04:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
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  7. 2018-09-06T04:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  8. 2018-09-06T04:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
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  9. 2018-09-21T08:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  10. 2018-09-05T15:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
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  11. 2018-06-19T06:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
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  12. 2018-06-12T08:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  13. 2017-11-21T08:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  14. 2017-09-27T06:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  15. 2019-07-05T07:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  16. 2018-06-19T06:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
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  17. 2018-06-19T06:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-06-19T06:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
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  19. 2018-06-19T06:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
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  20. 2018-06-19T06:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
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  21. 2018-06-19T06:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
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  22. 2018-06-19T06:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
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  23. 2018-06-19T06:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  24. 2018-06-19T06:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  25. 2018-06-19T06:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  26. 2018-06-19T06:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  27. 2018-06-19T06:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  28. 2019-05-16T03:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  29. 2019-05-16T03:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  30. 2018-11-10T00:53:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  31. 2018-11-10T00:53:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  32. 2018-11-10T00:53:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  33. 2017-12-13T15:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  34. 2017-12-13T15:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  35. 2017-12-13T14:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  36. 2017-12-13T14:59:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  37. 2019-05-16T02:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  38. 2019-05-16T03:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  39. 2017-11-20T13:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}
  40. 2018-11-10T03:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3358",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.