Agravo em Recurso Especial — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo — TJPR 00300165520108160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58e39aa1a74adb471fa129510a87e694506ee51a892ad076e42cef07664dccb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-12 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2021-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-12
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-15T13:43:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-06-15T13:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-12T19:12:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00036481720208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00819727320208160000 — Petição Cível · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- STJ — 00001618020088150181 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Tribunal: TJPR / STJ
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJPR — 00924694920208160000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000389120218080029 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Tribunal: TJPR / STJ
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRN — 00114639420068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00114582820138200001 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00115355220048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA