TJSE — 00313822620098250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96fcff3049e3624e189687d9dbeef8e5ed774e7aa9e0150e694360c0b773ad1d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-01 a 2017-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-13
- (TPU )
- 2015-08-27
- (TPU )
- 2015-08-26
- (TPU )
- 2015-07-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção da Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-13T11:33:20.000Z — (TPU )
- 2015-08-27T11:24:43.000Z — (TPU )
- 2015-08-26T09:28:01.000Z — (TPU )
- 2017-07-17T10:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-01T12:42:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005859620118150091 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única de Taperoá
- TJMT — 00003032619998110015 — Execução Fiscal · 1999-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJMT — 00003023720108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJRO — 01257288920058220001 — Cumprimento de sentença · 2005-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 7ª VARA CIVEL
- TJDFT — 00164339020128070001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMA — 00001888820178100051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- TJMT — 00002971520108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 100 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1176 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Recibo de pensão: como provar que a parcela foi paga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1317 do STJ: Extinção dos embargos à execução fiscal em face — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada