STJ — 00000235920183000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635203dfaae54782404f82af6d7e2c14a7f458e44dc4c68120a6de4180e532cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2018-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2018-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T14:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-02T14:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-01-05T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-18T14:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-20T15:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-02-21T17:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-18T22:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-04T17:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-04T18:12:55.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2018-02-01T05:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-15T08:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17T05:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-06T17:09:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-02T08:25:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-17T17:36:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-17T19:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-31T18:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-20T15:17:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-16T18:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-18T22:53:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-06T17:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- STJ — 00004353620178150211 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00228077320188130251 — Recurso Especial · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000172420208160031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GUARAPUAVA - 2ª VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMG — 00210202820208130707 — Recurso Especial · 2021-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004355320208210085 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJES — 00001286320228080062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA - PIUMA
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