STJ — 00000235920183000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635203dfaae54782404f82af6d7e2c14a7f458e44dc4c68120a6de4180e532cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2018-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-06
Definitivo (TPU 246)
2018-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-18
Petição (TPU 85)
2018-05-17
Publicação (TPU 92)
2018-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-15
Recebimento (TPU 132)
2018-02-21
Conclusão (TPU 51)
2018-02-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-20
Petição (TPU 85)
2018-02-01
Publicação (TPU 92)
2018-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-02T14:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-01-02T14:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-05T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2018-01-18T14:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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  5. 2018-02-20T15:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-21T17:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2018-05-18T22:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-01-04T17:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-01-04T18:12:55.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2018-02-01T05:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-15T08:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-17T05:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-06-06T17:09:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-01-02T08:25:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-01-17T17:36:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-01-17T19:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-01-31T18:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-02-20T15:17:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-05-16T18:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-05-18T22:53:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-06-06T17:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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