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TRF4 — 00003476119994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb8f46b4c514b20ac20fa7f67ebce5bd53142ee5fc22a27d47d08e7226c7b696

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-11 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Autos Eliminados (TPU 870)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-01-11: Recebimento (TPU 132)
2016-01-11: Remessa (TPU 123)
2015-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-19: Remessa (TPU 123)
2015-08-07: Recebimento (TPU 132)
2015-08-03: Remessa (TPU 123)
2015-07-31: Recebimento (TPU 132)
2015-07-31: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie

Ver outros registros do assunto TPU 6094

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-27T17:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T14:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T13:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-08-19T10:40:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-03T12:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-31T13:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-12T14:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-10-18T15:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-29T18:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-16T15:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-06T15:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-17T16:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-28T17:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-10T11:12:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-07T13:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-06T15:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-09-30T16:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-29T17:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-01T17:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-21T16:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-13T16:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-08-01T16:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-01T16:26:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-18T16:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-06-26T18:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-06-25T14:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-24T14:02:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-13T16:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-05-21T14:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-19T14:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-12T11:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-17T11:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-15T16:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-09T15:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-01-24T18:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-01-23T15:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-22T18:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-11-19T18:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-10-22T15:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061029620068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00057506520118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00055810520088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TRF4 — 50182347920134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 00102807520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003795520084025112 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00012612819994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00046407419994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 8ª Vara Federal de Porto Alegre

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