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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06002358220206260001

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6788be7c79134cdf19ad2afb415d2468e21c471ab008e0b0df720a7d909d047

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2021-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2021-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2021-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2021-08-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2021-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2021-09-09 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2021-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2021-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2021-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2021-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2021-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2021-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-20 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-13
Documento (TPU 581)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Provimento (TPU 237)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)
2021-08-20
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Inelegibilidade | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T17:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-05T15:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-20T19:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-01-27T17:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-01-27T17:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-05T20:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-02-18T17:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-02-23T10:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2021-02-23T10:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-02-23T10:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-03-20T12:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-03-29T16:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-03-29T16:56:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2021-03-29T16:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-03-29T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-03-29T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-03-29T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-29T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-03-29T17:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-03-29T17:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-03-29T17:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-03-29T17:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-03-29T20:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-03-30T00:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-03-30T00:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-03-30T19:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-03-30T19:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-03-30T19:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-03-31T00:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-03-31T00:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-04-08T12:06:32.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
  32. 2021-08-04T16:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-08-04T16:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-04T16:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-08-04T16:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-08-04T16:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-08-04T17:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-08-04T17:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-08-04T17:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-08-04T17:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.