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TJPB — 00005167320198152002

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 5ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26d810df66e722180b66c0f57ec33bef66b813aba971f9353c98096d3488f821

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2026-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-01: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-01: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-20: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-20: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2019-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
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2019-07-16T00:00:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
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2019-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
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2019-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2019-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2019-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2019-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2019-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2019-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2019-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2021-05-26T16:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2021-07-30T16:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2021-08-20T01:56:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2021-11-28T08:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2021-11-29T15:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2021-11-29T18:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2021-12-08T19:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2021-12-11T11:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2022-02-06T03:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2022-02-07T12:02:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2022-02-07T19:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2022-03-15T14:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2022-04-01T15:53:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2022-04-01T21:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2022-04-06T09:54:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2022-04-06T18:07:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2022-11-02T09:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-01-29T20:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-01-29T20:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-01-29T20:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-01-29T20:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-01-29T20:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-01-30T10:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-01-31T16:37:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-01-31T16:37:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-02-09T09:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-03-02T12:18:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

2023-03-02T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5580",
    "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006733920188150011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / 3ª Vara Criminal de Campina Grande
TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00032071120218030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00002162920188100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJPA — 00003413820158140033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA ÚNICA DE MUANÁ
TJPB — 00006689220178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / Vara Única de Boqueirão
TJMS — 00002295620208120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / 1ª Vara
TJES — 00001569120258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO

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