TJMS — 00001824920238120008

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96041a1f58d802c3aab9eb0b837b0f1c67f3e4b71040e423d2b92ae27a79a4dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Recebimento (TPU 132)
2023-02-06: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regressão de Regime

Ver outros registros do assunto TPU 10906

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-06T16:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2023-02-06T16:58:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
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2023-02-06T16:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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2023-02-06T16:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-06T16:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara Criminal"
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```
2023-02-06T16:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2023-02-06T16:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2023-02-06T17:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2023-02-06T17:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2023-02-06T18:08:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-02-06T18:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2023-02-06T19:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
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2023-02-06T19:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
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2023-02-06T19:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
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2023-02-08T10:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
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2023-02-08T10:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2023-02-24T10:42:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3578",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002026620128120027 — Execução da Pena · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1ª Vara de Execução Penal
STJ — 00003698720258260496 — Recurso Especial · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001267520248080013 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª VARA - CASTELO
TJMS — 00002020320268120051 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
TJMS — 00002021220268120048 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara do Juiz das Garantias
TJPA — 00002639220158140017 — Execução da Pena · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPR — 00000080620268160014 — Petição Criminal · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / CAMBÉ - VARA CRIMINAL
TJPI — 00001455920138180055 — Execução da Pena · 2013-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS

TJMS — 00001824920238120008

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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