TRF5 — 00004821320234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b3720e93a64b8018bb6af42b43c9156c938224aa2c5ba428768eb6cbeaba0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-01 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Provimento (TPU 237)
- 2024-05-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-01T10:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-01T15:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-25T14:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-25T14:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-14T12:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-14T12:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-16T12:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-05T18:03:04.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-06-05T18:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-05T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10T00:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-10T01:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-12-01T10:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-25T14:42:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-16T13:12:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-10T01:24:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00489736020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001284520198080005 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - APIACA
- TJMT — 00002678820178110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TRF5 — 00462186320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00417392720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005128320088150171 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Esperança
- STJ — 00003401120184059999 — Recurso Especial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 63170996820254063800 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE