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TJMT — 00002682220128110044

Classe: Execução da PenaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 918766edddd2efbbdb443f278e2390704db4021e09d6c9e0fcf5099ae78b144f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-02 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02: Remessa (TPU 123)
2019-09-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-23: Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-23: Conclusão (TPU 51)
2018-10-09: Provisório (TPU 245)
2018-10-08: Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-21: Provisório (TPU 245)
2016-09-21: Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-02T15:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-02T16:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-05T17:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2012-03-29T17:40:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-30T15:07:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2012-06-28T16:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-12T10:40:08.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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2012-09-13T13:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-13T14:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T17:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T17:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
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2012-09-24T18:07:47.000Z — Admonitória (TPU 12739)

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2013-05-01T15:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T13:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T13:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-27T13:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-31T15:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T16:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-12-02T14:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T17:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2019-05-23T14:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2019-10-02T13:12:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-02T16:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2012-03-05T17:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2012-03-06T12:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-03-06T12:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8070",
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2012-03-06T12:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2012-03-06T16:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2012-03-07T16:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8070",
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2012-03-13T15:24:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T15:25:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2012-03-19T16:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-03-19T17:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-03-20T17:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2012-06-26T18:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-06-27T17:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2012-06-28T17:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2012-09-12T10:40:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2012-09-12T15:56:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004111220098060155 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJMG — 02806129820238130000 — Recurso Ordinário · 2023-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00002615020218140070 — Execução da Pena · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
TJMT — 00001168320158110006 — Execução da Pena · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00000245220098110027 — Execução da Pena · 2009-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJMT — 00003230720198110018 — Execução da Pena · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJPR — 00000143820208160009 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
STJ — 00004016820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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