TJPA — 00042259820098140061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 402b69cc0b6c715e89dee39dad1fea5221f9f3c1352a351c5b6ea297b4a1cec5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-19 a 2022-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27
- Procedência (TPU 219)
- 2009-11-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2009-11-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-19T14:37:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2009-11-19T14:37:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-08-27T21:37:37.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-09-03T13:13:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-09-03T13:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-09-03T13:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2022-03-28T10:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2022-03-28T10:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
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- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ / Terceira Vice-Presidência
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