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TRE-RJ — 06000624520206190230

Classe: RepresentaçãoOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff26abc8bf587a95ac04dec8af03f884cb919dac08542caffed0e3db7fdf11c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-18 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16: Definitivo (TPU 246)
2020-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-11-11: Improcedência (TPU 220)
2020-11-11: Petição (TPU 85)
2020-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-18T10:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T17:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T14:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T17:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T17:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T17:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T13:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T20:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T15:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T15:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T14:35:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T20:06:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T19:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T18:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T13:40:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T14:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T14:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T16:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "O idoso",
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2020-11-16T15:29:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T10:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T20:20:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T13:58:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T04:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T15:19:28.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T15:24:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T13:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T13:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T13:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T13:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T13:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T13:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T17:28:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T17:28:51.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T18:48:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T14:47:53.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T14:54:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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2020-11-14T16:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T16:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
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2020-11-14T16:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000383020246240103 — Representação · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007882120206270028 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-PI — 06002269120246180005 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-MT — 06002943920246110004 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 04ª Zona Eleitoral
TSE — 06004136420246100024 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06002779320266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TSE — 06004024020246170024 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE STF2