Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT3 00001329320135030066

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ManhuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af970c3f28dd88a6f70109d22b66ab119540f3961a890352c1a040e79322fb06

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: af970c3f28dd88a6f70109d22b66ab119540f3961a890352c1a040e79322fb06
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2015-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2015-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2015-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2015-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2015-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2015-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2015-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2015-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2015-06-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2015-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2015-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-17 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-29 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-29 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:04:08.844749864Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af970c3f28dd88a6f70109d22b66ab119540f3961a890352c1a040e79322fb06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2015-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-24
Mandado (TPU 106)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-11
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-27
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-12-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  37. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.