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TJSE — 00000672820138250069

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2f4f89f5d95e81794143aa4314c1ecddec0a0a2c9cceb26dd6a6cda35fae2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-27 a 2019-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-15
Definitivo (TPU 246)
2019-07-15
(TPU )
2016-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
(TPU )
2016-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-25
Conclusão (TPU 51)
2016-10-20
(TPU )
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-24
(TPU )
2016-07-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decadência | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-08T09:03:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2019-07-15T11:37:04.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-03T11:04:15.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-20T10:59:09.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-24T18:43:44.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-21T12:00:27.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-19T12:03:03.000Z — (TPU )
  8. 2016-05-24T09:49:50.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-11T13:07:44.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-19T10:44:24.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-19T10:42:33.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-15T15:36:48.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-08T09:02:38.000Z — (TPU )
  14. 2014-03-06T13:14:21.000Z — (TPU )
  15. 2014-01-22T10:00:44.000Z — (TPU )
  16. 2014-01-20T10:06:52.000Z — (TPU )
  17. 2019-07-15T09:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-12-05T12:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-12-05T12:09:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-10-27T09:50:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-10-25T12:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-10-14T09:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-22T09:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-07-11T12:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-07-06T09:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-21T10:20:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-06-08T09:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-25T10:34:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-05-19T07:53:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-05-16T10:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-05-09T12:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-04-09T14:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-04-08T08:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-04-03T12:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-03-27T08:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-03-13T10:22:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-03-11T14:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-03-06T13:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-03-06T13:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-02-27T11:33:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.