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TJSE — 00550074520168250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c18e83ed8933b8151a975ed6d2e68ac54506b6fbbf35db38a595cb9eb624b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-01 a 2018-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-12
Definitivo (TPU 246)
2018-08-24
(TPU )
2018-08-24
(TPU )
2018-08-23
(TPU )
2018-08-22
Recebimento (TPU 132)
2018-08-21
(TPU )
2017-09-29
(TPU )
2017-09-29
(TPU )
2017-09-29
Petição (TPU 85)
2017-09-29
Remessa (TPU 123)
2017-09-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-29T09:39:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2017-09-29T09:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-25T09:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2017-06-12T13:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-03T10:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  6. 2017-03-29T10:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-08-24T13:21:42.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-24T12:46:21.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-23T12:00:26.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-21T10:03:03.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-29T09:42:58.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-29T09:32:06.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-25T10:42:30.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-25T10:41:37.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-19T12:30:47.000Z — (TPU )
  16. 2017-09-08T09:57:48.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-23T07:44:22.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-06T09:04:13.000Z — (TPU )
  19. 2017-05-25T09:34:20.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-03T11:45:57.000Z — (TPU )
  21. 2017-04-24T08:42:16.000Z — (TPU )
  22. 2017-03-15T10:14:04.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-03T09:52:07.000Z — (TPU )
  24. 2017-02-20T08:31:42.000Z — (TPU )
  25. 2017-02-06T08:49:16.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-20T09:23:09.000Z — (TPU )
  27. 2018-09-12T11:30:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-09-12T11:27:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-08-22T12:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-09-07T10:11:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  31. 2017-07-05T07:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-06-12T11:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-06-06T09:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-05-17T11:51:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-05-03T15:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-04-11T08:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-04-10T08:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-03-20T16:05:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-03-15T10:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-02-20T11:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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