TRF4 — 00031535820024047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dd58eaa53ed28705123bae5e0af55f586a7189ec23b177c3884bd92d317cfa2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-08 a 2021-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-16
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2021-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-22
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2015-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-01
- Reativação (TPU 849)
- 2015-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-30
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-06-30
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-12T12:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-14T16:43:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-30T13:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-02T13:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-07-01T18:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-10T18:10:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-04-10T18:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-21T15:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-03-05T12:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-02-15T18:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-02-15T18:05:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-02-15T13:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-02-09T15:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-20T17:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-11-24T17:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-01T12:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-07-18T16:21:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-07-05T14:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-09-05T11:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-26T13:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-15T11:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-26T20:02:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-07-14T11:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-20T11:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-08T18:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-16T13:49:02.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2015-07-22T17:00:12.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2015-07-22T13:12:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-20T13:15:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-09T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-01T17:59:12.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-06-30T15:57:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2012-04-26T15:56:35.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2012-04-12T17:59:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2012-04-11T18:31:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-03-16T16:40:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2012-02-27T17:44:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2012-02-15T18:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-09T15:02:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-11-25T17:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00043125220134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00027642320124025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01605435420164025163 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002300920084013812 — Cumprimento de sentença · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 01ª Sete Lagoas
- TRF1 — 00002281120044013802 — Cumprimento de sentença · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 01ª Uberaba
- TRF4 — 00126613919994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00115976719944047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00146088920034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá