TRF4 — 00031535820024047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dd58eaa53ed28705123bae5e0af55f586a7189ec23b177c3884bd92d317cfa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-08 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Autos Eliminados (TPU 870)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-22
Recebimento (TPU 977)
2015-07-22
Guarda Intermediária (TPU 866)
2015-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-09
Recebimento (TPU 977)
2015-07-02
Remessa (TPU 123)
2015-07-01
Reativação (TPU 849)
2015-07-01
Petição (TPU 85)
2015-06-30
Recebimento (TPU 977)
2015-06-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-12T12:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-07-14T16:43:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-06-30T13:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2015-07-02T13:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2015-07-01T18:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2012-04-10T18:10:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2012-04-10T18:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-21T15:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2012-03-05T12:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2012-02-15T18:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2012-02-15T18:05:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2012-02-15T13:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2012-02-09T15:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2012-01-20T17:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2011-11-24T17:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2011-08-01T12:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2011-07-18T16:21:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
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      ]
    }
  18. 2011-07-05T14:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2003-09-05T11:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  20. 2003-08-26T13:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2003-08-15T11:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  22. 2003-08-26T20:02:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  23. 2003-07-14T11:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2002-05-20T11:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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      ]
    }
  25. 2002-05-08T18:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ]
    }
  26. 2021-07-16T13:49:02.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  27. 2015-07-22T17:00:12.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  28. 2015-07-22T13:12:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2015-07-20T13:15:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2015-07-09T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2015-07-01T17:59:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2015-06-30T15:57:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2012-04-26T15:56:35.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  34. 2012-04-12T17:59:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2012-04-11T18:31:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2012-03-16T16:40:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2012-02-27T17:44:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2012-02-15T18:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-02-09T15:02:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2011-11-25T17:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.