STJ — 00000321120243000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7985ad24caf61bc94a909718ecd53ab6b3348d0bb2e2ce3049c81b4ab7ee7db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-07 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-20
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2024-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T08:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-01-12T19:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-20T15:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-21T15:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-11T06:00:15.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2024-01-11T06:00:15.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2024-01-12T05:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-12T15:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-15T05:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-01T05:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-19T19:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-20T15:20:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
- 2024-03-21T05:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-08T12:36:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-07T08:12:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-11T06:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-11T10:06:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-11T16:51:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-12T07:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-12T07:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-11T18:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-12T07:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-12T18:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29T16:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-29T16:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-29T19:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-19T18:41:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-20T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-20T19:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-21T14:56:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006733920188150011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00032071120218030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMA — 00002162920188100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TJPA — 00003413820158140033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- TJPB — 00006689220178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única de Boqueirão
- TJMS — 00002295620208120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª Vara
- TJES — 00001569120258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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