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TRF1 — 00000074020084013300

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c47e07690d69ce60de55ee26050894198b9238ac4cd99c323fbe7033746162

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04: Definitivo (TPU 246)
2025-10-17: Recebimento (TPU 132)
2025-10-17: Petição (TPU 85)
2020-02-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-22: Remessa (TPU 123)
2012-10-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-15: Recebimento (TPU 132)
2012-10-15: Recebimento (TPU 132)
2012-10-15: Petição (TPU 85)
2012-09-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-07T10:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "20ª - Salvador"
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2008-05-05T15:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T18:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-08T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-01T17:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T17:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-26T17:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-19T10:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-24T11:57:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T13:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "20ª - Salvador"
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2012-10-15T14:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "nome": "20ª - Salvador"
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2012-11-22T18:45:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2008-01-17T12:58:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-01-17T12:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2008-05-05T15:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2008-05-05T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "20ª - Salvador"
  }
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```
2008-05-16T14:26:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-03-19T18:20:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-03-19T18:20:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "20ª - Salvador"
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2009-03-30T08:08:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2009-04-30T13:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2009-04-30T13:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2009-04-30T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2009-05-14T13:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17618",
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  }
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2009-05-14T13:58:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2009-05-15T09:47:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
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2009-05-25T11:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2009-05-25T11:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2009-05-25T11:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17618",
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2009-05-25T11:50:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2009-07-13T09:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17618",
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  }
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2009-07-20T10:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2009-07-20T10:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2009-07-20T10:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2009-12-10T16:25:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
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```
2009-12-16T16:26:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2009-12-18T10:49:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2010-01-12T14:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2010-01-12T14:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2010-01-12T14:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002450620064013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª - Salvador
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
TRF1 — 00002426220174013503 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00001266020174013825 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 03108424219984036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 00087087520044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00052439220034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJPB — 00002408520178150911 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única de Serra Branca
TRF1 — 00002429620164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única de Rio Verde

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