Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00009259520024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79ca63054cebcf2dda53ddd2f6ec25e8abf472dfc0e084b9d6834f9c78eb3dd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2002-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2002-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2002-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2004-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2004-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2004-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2004-06-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2004-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2004-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2004-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2004-09-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-10-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-10-20 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-06-08 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-18 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-05 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-05-09
Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2006-05-08
Recebimento (TPU 977)
2004-09-30
Remessa (TPU 123)
2004-07-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T15:11:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-19T18:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2004-09-30T18:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-07-07T18:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2004-06-14T20:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-06-01T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2004-05-26T15:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2004-05-26T12:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-01-09T19:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2004-01-12T20:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-12-18T17:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-09-21T11:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
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  15. 2002-06-07T12:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2002-04-05T16:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ]
    }
  17. 2017-02-07T15:37:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2017-01-18T15:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-10-20T18:51:41.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-10-19T18:28:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2006-05-09T13:50:27.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  22. 2006-05-08T15:44:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2004-07-21T12:56:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2004-06-15T12:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-06-08T17:30:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2004-05-27T13:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-05-26T15:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-01-14T16:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-01-09T21:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-12-15T19:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-12-11T11:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-09-18T18:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-05-14T16:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-04-08T14:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.