O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diligências Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-03-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-06-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-12-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-01-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-01-19 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-01-31 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-01-31 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-02-22 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-02-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-04-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-10-01 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-01 para o assunto oficial «Diligências»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2021-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-10-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-02-22
- Custas (TPU 479)
- 2018-01-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-01-31
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2018-01-19
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2018-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.