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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000202320206260158

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 828dbe137b0ac35cb45983f8b21987501e44569d752a3f30377218dd0056bb49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-11-10 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2020-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2020-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T20:33:27.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200630223246
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 828dbe137b0ac35cb45983f8b21987501e44569d752a3f30377218dd0056bb49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Documento (TPU 581)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18
Documento (TPU 581)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-12
Publicação (TPU 92)
2020-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T22:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  2. 2020-11-03T15:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  3. 2020-11-08T07:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  4. 2020-11-10T15:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  5. 2020-11-08T07:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  6. 2020-11-08T07:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  7. 2020-11-10T02:37:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  8. 2020-11-10T02:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  9. 2020-11-10T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  10. 2020-11-10T18:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  11. 2020-11-10T18:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  12. 2020-11-10T18:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  13. 2020-11-12T02:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  14. 2020-11-12T02:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  15. 2020-11-14T02:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  16. 2020-11-18T02:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  17. 2020-11-18T17:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  18. 2020-11-20T02:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  19. 2020-11-23T12:45:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  20. 2020-11-23T12:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  21. 2020-06-30T22:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  22. 2020-11-08T07:38:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  23. 2020-11-08T07:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  24. 2020-11-08T07:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  25. 2020-11-08T07:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  26. 2020-11-09T13:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  27. 2020-11-09T14:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  28. 2020-11-09T14:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  29. 2020-11-10T18:14:44.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  30. 2020-11-10T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  31. 2020-11-10T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  32. 2020-11-11T14:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  33. 2020-11-11T14:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  34. 2020-11-23T12:50:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  35. 2020-11-23T12:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.