TJAM — 02026663320228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6460ff9c6dbaaf3cbebcf4fed56a77ce2e3706bd959faf205db2cf0581fcac66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2022-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-04T09:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-08T13:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-03T17:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-04T08:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-07T13:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-07T13:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-17T20:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-21T16:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-26T12:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-06T10:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-03T11:12:07.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-02-04T09:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04T08:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T11:45:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-03-18T10:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-06T10:48:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002062220218120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Vara Única
- TJRR — 08011722620198230045 — Inquérito Policial · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00180781520198090175 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001414120208080027 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA ÚNICA - ITARANA
- STJ — 00003878920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJMT — 00003054020158110110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJPA — 00003019420208140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJES — 00001419320258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
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