TRE-RR — 00000873420166230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1e5e36195eadb840b07e45cec5e161886507139e257b16f585adbb33ffd3d0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-04 a 2021-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-17
- Reativação (TPU 849)
- 2021-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-27
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-04T13:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-04T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T17:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-06T14:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-18T16:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-19T17:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-04T13:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-06T09:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T17:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-17T19:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-17T19:42:22.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-18T09:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-18T16:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-21T15:48:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-27T15:24:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-07T15:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-09T09:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-22T12:34:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-22T12:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-17T09:46:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-17T09:47:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-17T09:47:07.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-17T09:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-27T22:27:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-27T22:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-27T22:28:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 00002354520166230005 — Representação · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001167920226000000 — Petição Cível · 2022-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
- TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RR — 00002666520166230005 — Representação · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 00001133220166230005 — Representação · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003229120126210103 — Representação · 2012-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003378620126120046 — Representação · 2012-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS