TJAP — 00019611220238030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2473c825c93833d910619c94d2c8fb9b6223a80515589fed92440614631c42a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-30
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-12-11
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-02
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-07-31
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-05-30
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-03-30
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-01-30
- Mandado (TPU 106)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão Condicional de Processo | Suspensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-19T09:28:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2023-01-31T10:12:52.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2023-03-30T10:33:02.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2023-05-30T11:18:04.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2023-07-31T09:09:32.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2023-10-02T09:37:21.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2023-12-06T08:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-01-30T10:13:22.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2024-02-21T07:31:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13720", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / Gabinete 03
- TJAP — 00019594220238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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