TJSE — 00326965520198250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef209420390cac883f6e0629f63b0671d55dd5a06179e8fe473337d20dd20331

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-02: Definitivo (TPU 246)
2019-10-02: (TPU )
2019-08-16: (TPU )
2019-08-05: (TPU )
2019-08-01: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2019-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-30: Conclusão (TPU 51)
2019-07-05: (TPU )
2019-07-04: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-03: Conclusão (TPU 51)
2019-07-03: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-02T11:03:26.000Z — (TPU )
2019-08-16T00:48:23.000Z — (TPU )
2019-08-05T11:01:03.000Z — (TPU )
2019-07-05T10:16:12.000Z — (TPU )
2019-07-03T12:38:48.000Z — (TPU )
2019-10-02T11:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-10-02T11:03:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-01T21:25:33.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2019-07-30T10:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-07-30T10:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-04T15:39:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-03T12:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-28T14:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-26T08:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-26T08:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00101818920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00100757419978200001 — Execução Fiscal · 1997-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00100410620148200001 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMA — 00002095220038100052 — Execução Fiscal · 2003-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJPB — 00006556119968150731 — Restauração de Autos Cível · 1996-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJES — 00001540720118080043 — Execução Fiscal · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJPB — 00006523019998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPA — 00003281620188140039 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS