TJAM — 02008439820228044600

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80d83ffbef685eb584cdc3c490c68d311103326c4e03adfa17af43d11d4c9a5e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

• Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas

1. 2022-11-18T11:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

2. 2022-11-22T21:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2022-11-23T02:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2023-02-02T13:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2023-03-25T04:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2023-07-18T10:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2022-10-10T14:39:20.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
8. 2022-11-18T11:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
9. 2023-03-22T16:35:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
10. 2023-03-23T06:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2023-07-18T10:50:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)