Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000205420266260015

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcd7e9d7b084ddc2810d7d0b0820b0f0d469191a3e1260b470cfbad5f226cb56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2026-05-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-05-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-06-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2026-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2026-06-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2026-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2026-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-22 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25
Definitivo (TPU 246)
2026-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-24
Conclusão (TPU 51)
2026-06-23
Reativação (TPU 849)
2026-06-23
Documento (TPU 581)
2026-06-23
Documento (TPU 581)
2026-06-23
Documento (TPU 581)
2026-06-23
Documento (TPU 581)
2026-06-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-22T11:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  2. 2026-05-22T12:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  3. 2026-05-25T10:11:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  4. 2026-06-24T12:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  5. 2026-05-22T12:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  6. 2026-05-25T10:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  7. 2026-06-23T17:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  8. 2026-06-23T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  9. 2026-06-23T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  10. 2026-06-23T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  11. 2026-06-23T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  12. 2026-06-23T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  13. 2026-06-23T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  14. 2026-06-25T14:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  15. 2026-05-22T11:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  16. 2026-05-25T10:05:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  17. 2026-05-25T10:05:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  18. 2026-05-25T10:11:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  19. 2026-06-23T17:47:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  20. 2026-06-25T14:27:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  21. 2026-06-25T14:27:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  22. 2026-06-25T14:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  23. 2026-06-25T14:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.